Processo 160211/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2004 15:05
Autuado em 16/04/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 075/04
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 358/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   358/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
22/03/2006 Acórdão   358/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2005 08:32 180054/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2006 15:35 do Protocolo nº 11089/06
06/12/2005 08:27 cópia do protocolo 480805/05 (fls.332 e 333), ref.solicitação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 358/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 16:52 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 13:59 DP  
30/03/2006 13:34 S2C  
22/03/2006 17:55 DG  
03/03/2006 17:03 GCHN  
21/02/2006 10:00 DP  
07/02/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 2247/2006 - aprovação
27/10/2005 15:47 DAT Instrução nº 617/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
18/08/2005 12:17 DAT Instrução nº 5285/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à FA. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
18/03/2005 09:36 DP Processo em remessa externa
16/04/2004 15:04 DAT Informação nº 330/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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